Você sabia que médicos que prestam serviços como pessoa jurídica (PJ) podem pagar bem menos impostos, em comparação com os profissionais que atuam como pessoa física (PF)?
Ao trabalhar com CNPJ, o profissional de saúde tem à disposição regimes tributários mais vantajosos, dentre eles, o Simples Nacional e o Lucro Presumido, que podem resultar em economia expressiva de impostos.
Neste artigo super completo para o blog da Gescontil Contabilidade, você entenderá como funciona a tributação para médicos na PF e na PJ, conhecerá as alíquotas de cada regime e verá o passo a passo para abrir seu CNPJ e começar a pagar menos imposto.
Impostos para médico na pessoa física
Quando o médico atua como pessoa física, sem CNPJ, todos os rendimentos provenientes de atendimentos, plantões e consultorias são tributados diretamente no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cujo cálculo segue as faixas de rendimento mensal.
A alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais. Por sua vez, além do IRPF, o profissional pode estar sujeito a contribuições ao INSS na modalidade contribuinte individual, o que aumenta ainda mais o custo tributário e previdenciário.
A seguir, veja a tabela de IRPF vigente:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Sem dúvida alguma, esse é um dos modelos de tributação mais onerosos para médicos e profissionais autônomos de modo geral.
Impostos para médico na pessoa jurídica
Ao constituir uma PJ, o médico tem acesso a regimes que podem reduzir a alíquota efetiva de impostos. Os regimes mais comuns são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional para médicos
No Simples Nacional, o médico recolhe todos os tributos em uma única guia mensal. A tributação segue o “fator R”, que compara a folha de pagamento (incluindo pró-labore) com o faturamento bruto dos últimos doze meses:
- Se a folha representar ao menos 28% da receita, aplica-se o Anexo III, com alíquotas que partem de 6%.
- Caso contrário, aplica-se o Anexo V, cujo percentual inicial é de 15,50%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Vale destacar, que em função dos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva no Simples Nacional para médicos não ultrapassa 19,50%. Isso significa um ganho de competitividade, pois a alíquota é significativamente menor do que os 27,50% do IRPF.
Lucro Presumido para médicos
Para os médicos que optam pelo Lucro Presumido, a carga de impostos é fixa, ou seja, não varia de acordo com o faturamento do profissional ou suas despesas com pró-labore e folha de pagamento.
Neste regime, as alíquotas são as seguintes:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender do município.
Não tenha dúvidas, com um CNPJ e o suporte de uma contabilidade especializada, é possível obter uma importante economia no pagamento de impostos.
Passo a passo para ser médico PJ
Agora que você conhece os benefícios tributários, siga as etapas para abrir seu CNPJ e começar a economizar:
1.Contrate um escritório de contabilidade: A escolha de um contador especializado em saúde é essencial.
Esse profissional vai orientar sobre o regime mais adequado, esclarecer dúvidas sobre alíquotas e ficar responsável por todos os trâmites de abertura e manutenção da empresa.
2.Separe os documentos necessários: Para que seja possível conferir andamento ao processo de abertura do CNPJ, você precisará reunir alguns documentos básicos como:
- RG e CPF;
- Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina);
- Comprovante de endereço.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Após a entrega dos documentos, o contador solicitará o registro na Junta Comercial, emitirá a Inscrição Municipal e obterá o Alvará de Localização e Funcionamento.
Todo esse processo costuma levar de 5 a 15 dias úteis, variando conforme o estado e o município.
4.Faça o registro da PJ no CRM: Com o CNPJ e o alvará ativos, o passo final é realizar o registro no Conselho Regional de Medicina, vinculando sua nova pessoa jurídica ao número de registro profissional.
Conclusão
Tornar-se médico PJ é uma estratégia comprovada para reduzir a carga tributária e potencializar sua rentabilidade.
- Com o Simples Nacional, você usufrui de alíquotas a partir de 6% e guia única de recolhimento;
- no Lucro Presumido, obtém previsibilidade e margens de 13 a 16% de tributos sobre o faturamento.
Já na pessoa física, a alíquota de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) pode chega a 27,50%, isso sem falar na contribuição previdenciária.
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