Abrir uma empresa em sociedade exige cuidados jurídicos, contábeis e estratégicos, que vão muito além de registrar o CNPJ.
Neste artigo, preparado pela Gescontil Contabilidade, você vai entender como funciona a abertura de uma empresa em sociedade, quais são os tipos existentes, as etapas legais e os cuidados necessários para evitar conflitos no futuro.
O que é uma empresa em sociedade
Uma empresa em sociedade é aquela em que duas ou mais pessoas se unem com um objetivo empresarial comum, dividindo capital, responsabilidades e lucros.
Cada sócio contribui de alguma forma, seja com investimento financeiro, trabalho, conhecimento técnico ou rede de contatos. Em troca, recebe participação nos resultados, conforme o percentual definido no contrato social.
A sociedade é formalizada no momento do registro da empresa, com a definição de papéis, regras de administração e responsabilidades de cada sócio.
Vantagens de abrir uma empresa em sociedade
Empreender com um ou mais sócios pode ser altamente vantajoso, especialmente para quem busca compartilhar recursos e decisões. Veja os principais benefícios:
- Divisão de investimentos iniciais: O capital necessário para abrir o negócio é compartilhado entre os sócios.
- Complementação de competências: Um sócio pode ser bom em vendas, outro em gestão ou finanças, criando um time completo.
- Maior capacidade de crescimento: Mais recursos financeiros e intelectuais permitem expandir com segurança.
- Apoio nas decisões: A troca de ideias traz mais segurança nas escolhas estratégicas.
- Continuidade do negócio: Em caso de ausência de um sócio, outro pode manter as operações ativas.
Por outro lado, uma sociedade também requer alinhamento de valores, objetivos e responsabilidades, para evitar desentendimentos futuros.
Tipos de sociedades empresariais no Brasil
Antes de abrir uma empresa em sociedade, é fundamental escolher o tipo jurídico mais adequado. Abaixo, veja os principais modelos permitidos pela legislação:
1. Sociedade Limitada (LTDA)
É o tipo mais comum no Brasil.
- Cada sócio participa conforme a quota de capital que possui.
- As responsabilidades são limitadas ao valor investido.
- O contrato social define as funções, participações e direitos de cada sócio.
Ideal para pequenas e médias empresas que querem segurança jurídica e flexibilidade.
2. Sociedade Simples
Usada por profissionais liberais que exercem atividades intelectuais (médicos, dentistas, engenheiros, contadores etc.).
- Pode ser pura (somente entre profissionais) ou limitada (com características de LTDA).
- O foco é a prestação de serviços técnicos ou científicos.
3. Sociedade Anônima (S/A)
Indicada para grandes empresas que pretendem captar investimentos por meio da venda de ações.
- Os sócios são chamados de acionistas.
- A responsabilidade se limita ao valor das ações que possuem.
Passo a passo para abrir uma empresa em sociedade
Agora que você já conhece os tipos de sociedade, veja o passo a passo completo para abrir sua empresa com segurança e dentro da lei:
1. Escolha o tipo de sociedade e defina o regime jurídico
O primeiro passo é definir se a empresa será LTDA, simples ou S/A, e escolher o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Essa decisão deve considerar faturamento previsto, número de sócios, ramo de atividade e volume de despesas. Contar com o apoio de uma contabilidade é essencial nessa etapa.
2. Escolha o nome e a atividade da empresa (CNAE)
O nome empresarial deve ser único e representativo. Antes de registrar, verifique a disponibilidade na Junta Comercial do estado.
Já o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a natureza do negócio e influencia diretamente nos impostos e obrigações fiscais.
3. Defina o capital social e a participação de cada sócio
O capital social é o valor investido na abertura da empresa , pode ser em dinheiro, bens ou equipamentos.
No contrato social, deve constar quanto cada sócio contribuiu e qual percentual de participação possui. Isso define como serão distribuídos lucros e prejuízos.
4. Elabore o contrato social
O contrato social é o documento mais importante de uma sociedade. Nele devem constar:
- Nome e dados dos sócios;
- Razão social e endereço da empresa;
- Capital social e divisão de quotas;
- Responsabilidades e funções de cada sócio;
- Regras de administração e tomada de decisão;
- Critérios de distribuição de lucros e retirada de sócios.
Esse documento precisa ser redigido com o auxílio de um contador e, preferencialmente, revisado por um advogado, garantindo segurança jurídica.
5. Registre a empresa na Junta Comercial
Com o contrato social pronto, o próximo passo é o registro na Junta Comercial do estado. Essa etapa formaliza legalmente a sociedade.
Após o registro, a empresa recebe o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), necessário para emitir o CNPJ.
Com o NIRE liberado, será emitido o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Esse número identifica a empresa perante o governo e é indispensável para operar legalmente.
6. Obtenha as inscrições estadual e municipal
Dependendo da atividade, a empresa pode precisar de inscrição estadual (para comércio e indústria) e inscrição municipal (para prestadores de serviços).
Esses cadastros são necessários para recolher ICMS ou ISS, conforme o ramo de atuação.
7. Solicite o alvará de funcionamento e licenças específicas
A prefeitura exige o alvará de funcionamento, que autoriza o início das atividades no local escolhido.
Alguns setores também exigem licenças ambientais, sanitárias ou de vigilância, especialmente para empresas de saúde, alimentos e estética.
Com todas as autorizações obtidas, a empresa pode começar a funcionar. No entanto, é fundamental manter a contabilidade atualizada, registrar as movimentações financeiras e cumprir as obrigações fiscais e trabalhistas.
Conclusão
Abrir uma empresa em sociedade pode ser a melhor forma de empreender com solidez e compartilhamento de responsabilidades, desde que o processo seja feito com planejamento e suporte técnico.
Com o apoio da Gescontil Contabilidade, você garante segurança jurídica, enquadramento tributário correto e uma estrutura sólida para começar seu negócio do jeito certo.
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