Abrir uma empresa em Santa Catarina é o sonho de muitos empreendedores que desejam aproveitar o ambiente favorável ao desenvolvimento econômico do estado.
Conhecido por sua diversidade industrial, força no agronegócio, turismo pujante e qualidade de vida, Santa Catarina oferece inúmeras oportunidades de negócios, desde o litoral até o interior.
Mas para transformar esse sonho em realidade, é necessário seguir um processo de formalização que inclui algumas etapas.
Neste artigo, você vai entender o passo a passo completo para abrir sua empresa em SC, incluindo quais documentos são exigidos e os custos envolvidos.
Por que abrir empresa em Santa Catarina?
Antes de entender o processo, vale destacar por que Santa Catarina é um excelente lugar para empreender:
- Economia diversificada: Indústria têxtil, metalúrgica, tecnologia, agronegócio, turismo, construção civil, comércio e serviços têm forte presença no estado.
- Alta qualidade de vida: Cidades como Joinville, Blumenau, Florianópolis e Chapecó são referência em infraestrutura urbana.
- Boa logística: O estado tem portos, aeroportos e rodovias estratégicas para importação, exportação e distribuição.
- Ambiente empreendedor: Santa Catarina tem um dos maiores índices de densidade de startups e pequenas empresas do país.
Agora que você conhece o potencial, veja como abrir seu negócio de forma correta.
1. Defina o tipo de empresa que deseja abrir
O primeiro passo para abrir uma empresa em Santa Catarina é definir o tipo de estrutura jurídica e o porte do negócio.
Veja as principais opções:
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem vai começar sozinho e pretende faturar até R$ 81 mil por ano.
- LTDA (Sociedade Limitada): Opção que pode ser utilizada por aqueles que desejam abrir uma empresa com sócios.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Opção indicada para quem deseja abrir uma empresa individual, mas sem às limitações do MEI.
A escolha da natureza jurídica impacta diretamente na sua responsabilidade legal sobre o negócio. Por isso, é essencial contar com apoio contábil desde essa etapa.
2. Registro da empresa na Junta Comercial
Definido o tipo de empresa a ser constituída, a contabilidade iniciará os trâmites legais para abertura do negócio, a começar pelo registro da empresa na Junta Comercial.
Para essa etapa, será preciso elaborar um contrato social com algumas informações básicas sobre a futura empresa, o que inclui:
- Nome empresarial
- Atividades exercidas (CNAEs)
- Capital social
- Quadro societário (se houver)
- Endereço da sede
- Regime tributário
O contrato social deve ser assinado digitalmente e protocolado na JUCESC (Junta Comercial de Santa Catarina).
O registro na JUCESC é obrigatório para todas as empresas (exceto MEI). O processo pode envolve as seguintes etapas:
- Consulta e reserva de nome empresarial
- Envio do contrato social
- Pagamento das taxas
- Acompanhamento do protocolo
Após a aprovação, a empresa recebe o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa), que autoriza o funcionamento legal e um número no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)
3. Solicite a Inscrição Estadual e Municipal
Após o registro na Junta Comercial e a liberação do CNPJ, será preciso obter alguns outros documentos para a completa regularização da empresa, dentre eles:
Inscrição Estadual (IE): Documento obrigatório para empresas que comercializam mercadorias ou prestam serviços de transporte ou comunicação.
A Inscrição Estadual deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).
Inscrição Municipal (IM): Documento exigido para o funcionamento de empresas prestadores de serviços.
A Inscrição Municipal deve ser solicitada na prefeitura do município onde a empresa estará localizada, ou seja, em Santa Catarina.
Ambas as inscrições são essenciais para obtenção da nota fiscal eletrônica (NFe ou NFS-e).
4.Solicite o Alvará de Funcionamento
Toda empresa precisa de uma autorização da prefeitura para operar. Essa autorização é concedida através do Alvará de Funcionamento, um documento que pode ser do tipo:
- Definitivo
- Provisório
- Dispensado (em alguns casos, como MEI)
A contabilidade solicitará o alvará na prefeitura do município de Santa Catarina, que por sua vez, poderá exigir algumas licenças, antes de liberar o funcionamento do negócio.
Veja algumas das licenças que podem ser exigidas para liberação do Alvará de Funcionamento:
- Licença da Vigilância Sanitária
- Licença do Corpo de Bombeiros
- Licenciamento ambiental
Importante: A exigência ou não das licenças, dependerá do tipo de atividade a ser desenvolvida pela empresa.
5. Escolha o regime tributário
Escolher corretamente o regime tributário é um dos pontos mais importantes na abertura da empresa. No Brasil, os três regimes disponíveis são:
- Simples Nacional: Pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
- Lucro Presumido: Pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
- Lucro Real: Regime obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões..
Para escolher o melhor regime, o contador faz uma análise baseada em:
- Faturamento estimado
- Tipo de atividade
- Margem de lucro
- Despesas operacionais
A Gescontil Contabilidade pode te ajudar a simular cenários e indicar o regime mais econômico e seguro.
6. Providencie certificado digital e nota fiscal eletrônica
Todas as empresas precisa de um certificado digital (e-CNPJ) para cumprir suas obrigações fiscais.
Com ele, você poderá:
- Emitir notas fiscais eletrônicas
- Assinar documentos digitais
- Transmitir declarações ao fisco
Além disso, será necessário credenciar a empresa nos sistemas de emissão de NFe (produtos) ou NFS-e (serviços).
7. Organize sua contabilidade
Com a empresa formalizada, você terá algumas obrigações mensais como:
- Emissão de notas fiscais
- Apuração de impostos
- Pagamento de tributos (DAS, IRPJ, CSLL, etc.)
- Entrega de declarações acessórias (SPED, DCTF, DEFIS)
- Folha de pagamento e encargos (caso tenha funcionários)
Por isso, contar com uma contabilidade especializada em Santa Catarina, como a Gescontil, evita problemas com o fisco, garante economia tributária e permite que você foque no crescimento do negócio.
Conclusão
Abrir uma empresa em Santa Catarina exige planejamento, atenção aos detalhes e conhecimento das exigências estaduais e municipais.
Escolher a estrutura correta, o regime tributário ideal e manter as obrigações em dia são passos fundamentais para começar do jeito certo.
A Gescontil Contabilidade é especializada em abertura de empresas e está pronta para cuidar de toda a burocracia por você.
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