A abertura de CNPJ para médico é o ponto de partida deste artigo, que foi desenvolvido para esclarecer todas as dúvidas de médicos que desejam atuar como pessoa jurídica em clínicas, hospitais ou consultórios.
Se você está em busca de uma alternativa para reduzir a sua carga tributária e aproveitar benefícios exclusivos, continue lendo e confira nosso passo a passo completo para abrir o CNPJ para médico.
Por que vale a pena abrir CNPJ para médico?
Abrir CNPJ para médico é uma excelente decisão, pois pode trazer vantagens significativas na gestão financeira e tributária de sua carreira.
Médicos que atuam como pessoa física, seja na modalidade CLT ou como autônomos, enfrentam uma tributação elevada.
Atualmente, as alíquotas do Imposto de Renda para pessoa física podem chegar a 27,50% sobre os rendimentos, sem contar a incidência de até 5% de ISS para autônomos.
Veja as faixas e alíquotas da tabela de IRPF para médicos na pessoa física:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Ao migrar para o modelo de pessoa jurídica, o profissional da saúde passa a usufruir de uma tributação mais vantajosa, como, por exemplo, a possibilidade de optar pelo Simples Nacional, onde as alíquotas podem ser consideravelmente menores.
Além disso, abrir CNPJ para médico proporciona outros benefícios importantes, como:
- Lucro isento de Imposto de Renda: O lucro apurado pela pessoa jurídica pode ser distribuído como rendimento isento para fins de declaração do Imposto de Renda.
- Mais oportunidades de trabalho: Muitas clínicas e hospitais, preferem contratar médicos que possuem CNPJ, ampliando assim, suas oportunidades de trabalho.
- Planos de saúde com mensalidades menores: Como pessoa jurídica, é possível contratar planos de saúde empresariais com valores mais acessíveis para você e sua família.
- Acesso a linhas de crédito e financiamentos: Ter um CNPJ facilita a obtenção de crédito para investimentos em equipamentos, abertura de consultórios e ampliação dos serviços oferecidos.
Portanto, se você deseja otimizar sua gestão tributária e aproveitar essas vantagens, não hesite em considerar a abertura de um CNPJ para médico.
Regimes Tributários: simples nacional e lucro presumido para Médico PJ
Ao abrir o CNPJ para médico, uma das decisões mais importantes é a escolha do regime tributário. Os dois regimes mais comuns para médicos são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. A seguir, explicamos as características de cada um:
Simples Nacional para Médico PJ
No Simples Nacional, o médico que optar por abrir CNPJ para médico pode se beneficiar da regra do fator R, que determina a alíquota com base na relação entre despesas com pró-labore e folha de pagamento e o faturamento.
- Se essas despesas representarem 28% ou mais do faturamento, o médico recolherá seus impostos no Anexo III, com alíquotas a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Caso essas despesas sejam inferiores a 28%, o recolhimento se dará no Anexo V, com alíquotas que podem iniciar a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Além disso, em função das deduções do regime, a alíquota efetiva máxima que um médico no Simples Nacional pode alcançar, é de 19,50% em impostos.
Essa diferenciação é muito importante para que o profissional da saúde possa planejar suas despesas e otimizar sua carga tributária.
Lucro Presumido para Médico PJ
Para médicos que apresentam um volume de faturamento mais elevado, o regime do Lucro Presumido pode ser uma alternativa vantajosa.
Nesse regime, a tributação é aplicada de forma simplificada, sem a utilização do fator R, e as alíquotas variam de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, considerando a soma dos impostos federais e municipais (ISS).
O Lucro Presumido oferece previsibilidade, já que as alíquotas não sofrem alterações em função do aumento do faturamento, o que facilita o planejamento financeiro do negócio.
Dessa forma, médicos que desejam abrir CNPJ para médico e planejam um faturamento maior podem encontrar no Lucro Presumido uma solução mais adequada.
Como abrir CNPJ para médico
Se você está convencido de que abrir o CNPJ para médico é a melhor opção, veja a seguir o passo a passo para realizar esse processo com segurança e agilidade:
1.Contrate um escritório de contabilidade especializado
O primeiro passo para abrir CNPJ para médico é contar com o apoio de um escritório de contabilidade que possua experiência na área da saúde.
Um contador especializado irá orientar sobre o melhor regime tributário, providenciar toda a documentação necessária e acompanhar os trâmites legais para a abertura da sua empresa.
2.Separe a documentação necessária
Antes de iniciar o processo, organize todos os documentos exigidos para a abertura do CNPJ, que geralmente incluem:
- Documento de identificação (RG e CPF)
- Comprovante de residência
- Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina)
3.Formalize o pedido de abertura
Com o auxílio do seu contador, será necessário formalizar o pedido de abertura do CNPJ para médico junto à Junta Comercial e outros órgãos competentes.
Essa etapa envolve o preenchimento de formulários, o registro da empresa e a obtenção de licenças e alvarás, conforme a atividade a ser exercida.
4.Aguarde a emissão do CNPJ e demais registros
Após a formalização, o processo de abertura do CNPJ para médico passa pela análise dos órgãos governamentais.
Sendo assim, em poucos dias, você receberá a documentação que comprova a legalização da sua empresa, incluindo o CNPJ, inscrição municipal e o alvará de funcionamento.
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Se você deseja saber mais sobre como abrir um CNPJ para médico ou precisa de apoio especializado para iniciar esse processo, o time da Gescontil Contabilidade está pronto para ajudar.
Nossa equipe de especialistas conta com ampla experiência na área da saúde e pode oferecer todo o suporte necessário para que a sua transição para o modelo de pessoa jurídica seja realizada de forma simples e eficiente.
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